As profundas alterações ocorridas nos últimos anos, especialmente com a inauguração de um novo ciclo constitucional e institucional para o País, estão gerando conseqüências que demandam fortes instrumentos de apoio às estratégicas a que os Municípios possam continuar a exercer seu papel como ente público, possibilitando desta forma crescimento sócio ambiental sustentável.

Planejamento, formatação de diretrizes e/ou ações compartimentais ao Meio Ambiente, formam a base à elaboração de matriz de randomização a sustentabilidade dos rumos que na operacionalização de políticas sustentáveis, deverão atender a expectativas e demandas a que esse tema versa.

Planejamento Urbano atrelado a crescimento ambientalmente sustentável, tem sido a tônica central das discussões a que Municípios que dividem interesse situacional e regional, e/ou que administram ações ligadas ao “comércio, educação, habitação, transporte, água, esgoto, luz, etc”, perseguem para garantir qualidade de vida e equidade aos cidadãos referenciados nestas conduções comuns.

Para que se possa coadjuvar rede institucional de apoio à elaboração e implementação de diretrizes ambientais aos Municípios, como as limitações acima expostas, há impreterivelmente a necessidade da criação e/ou realinhamento, de Ente juridicamente constituído com vocação finalística a nortear diretrizes e ações, para compatibilizar Planejamento Estratégico Ambiental.

Apresentado o Pano de Fundo, consolidando arcabouço administrativo, jurídico e não mais importante, a sustentabilidade sócio-ambiental, os caminhos a serem disponibilizados têm a intenção de traçar rotas e soluções que possam ser somados aos anseios delineados institucionalmente pelos Municípios, consolidar Planejamento Estratégico Ambiental.

Como base à elaboração, ao rever os marcos regulatórios anteriores estipulados, traça-se a base de discussão e instrumentos de gestão para realização de políticas, fomento e acesso a verbas, notadamente:

• Na fiscalização, com a utilização de instrumentos administrativo/judicial, sob a ótica da fiscalização, autuação e termos de ajustamento;
  
  
• Na consolidação como “think tank”, capaz de gerar idéias, políticas e soluções para os problemas e desafios impostos ao Município x Meio Ambiente;
  
  
• Revisão todos Atos legais;
  
  
• Entidades Públicas e de Classe e Privadas que poderão participar da nova configuração;
  
  
• Rotinização dos principais serviços e atividades;
  
  
• Termos de referência e atribuições – organograma;
  
  
• Conselho Municipal de Meio ambiente;
  
  
• Fundo Municipal de Meio Ambiente;
  
  
• Formatação do Cadastro Industrial Ambiental do Município;
  
  
• Projeto de lei consubstanciando o novo modelo; e
  
  
• Treinamento de pessoal.
  
  
• Montagens de estudos na área da segurança do trabalho com enfoque aos
  impactos ambientais;
  
  
• Concepção de Sistema de Geoprocessamento, enfocando aspectos de parametrização de infra-estrutura urbana e gestão ambiental;
  
  
• Promoção de estudos e avaliações visando ao reaproveitamento de “águas limpas”, mediante recirculação e reaproveitamento de resíduos líquidos decorrentes de processos industriais;
  
  
• Concepção, operacionalização, gestão, otimização, monitoramento de ETD’s utilizando processos convencionais (físico-químico) e biológicos (bioremediação e biodigestão);
  
  
• Montagem de diagnósticos e gestão de monitoramento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos;
  
  
• Gerenciamento e minimização de resíduos líquidos, sólidos e gasosos – montagem de modelos de gestão, coleta seletiva, concepção de cadeia produtiva, etc.;
  
  
• Avaliação, recuperação e otimização de sistemas de drenagem, redes de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas e recirculação de resíduos mediante processos tecnológicos de Biotecnologia;
  
  
• Disponibilização de infra-estrutura (Convênio de cooperação técnica) com Pontifícia Universidade Católica – PUC para o desenvolvimento de projetos científicos;
  
  
• Assessoria junto a entidades governamentais responsáveis pela implementação da legislação relativa ao meio ambiente.